{"provider_url": "https://www.bananal.sp.leg.br", "title": "2022", "html": "\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
CONTRATOS E TERMOS DE ADITAMENTO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 01/2022
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADO: Luiz Gustavo Tressoldi 14182759800.
OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Bananal.
VALOR TOTAL: R$ 11.825,00 (onze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
MODALIDADE: Contrata\u00e7\u00e3o direta com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei n\u00ba 8666/93.
DATA DE INICIO: 01 de fevereiro de 2022.
DATA T\u00c9RMINO: 31 de dezembro de 2022.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 02/2022
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADO: Luiz Gustavo Tressoldi 14182759800.
OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de edi\u00e7\u00e3o, mixagem e masteriza\u00e7\u00e3o de \u00e1udio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Bananal, para divulga\u00e7\u00e3o em m\u00eddia.
VALOR TOTAL: R$ 12.375,00 (doze mil, trezentos e setenta e cinco reais).
MODALIDADE: Contrata\u00e7\u00e3o direta com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei n\u00ba 8666/93.
DATA DE INICIO: 01 de fevereiro de 2022.
DATA T\u00c9RMINO: 31 de dezembro de 2022.

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TERMO ADITIVO N\u00ba 02 - Contrato Administrativo n\u00ba 03/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 04/2019
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADA: Telef\u00f4nica Brasil S/A.
OBJETO: Prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 03/2019 pelo prazo de mais 12 (doze) meses e reajuste dos pre\u00e7os dos servi\u00e7os contratados, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o para o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, de acordo com o IST de 14,39%, e na forma do \u00a7 1\u00ba do art. 28, da Lei n\u00ba 9.069, de 29 de junho de 1995.
VALOR TOTAL: R$ 1.029,36 (um mil e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 85,78 (oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
DATA DE INICIO: 01 de fevereiro de 2022.
DATA T\u00c9RMINO: 31 de janeiro de 2023.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 03/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 03/2022
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADA: Posto Serra da Bocaina Ltda.
OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de 2.000 (dois mil) litros de gasolina comum para abastecimento do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal de Bananal.
VALOR TOTAL: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais).
MODALIDADE: Contrata\u00e7\u00e3o direta com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei n\u00ba 8666/93.
DATA DE INICIO: 21 de mar\u00e7o de 2022.
DATA DE T\u00c9RMINO: 31 de dezembro de 2022.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 04/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 22/2022
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADA: Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola \u2013 CIEE.
OBJETO: Coopera\u00e7\u00e3o Rec\u00edproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), atrav\u00e9s da operacionaliza\u00e7\u00e3o de programas de Est\u00e1gio de Estudantes.
VALOR TOTAL: R$ 1.949,52 (um mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
MODALIDADE: Contrata\u00e7\u00e3o direta com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei n\u00ba 8666/93.
DATA DE INICIO: 23 de maio de 2022.
DATA DE T\u00c9RMINO: 22 de maio de 2023.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 21/2022
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADA: EMBRAS \u2013 Empresa Brasileira de Tecnologia LTDA.
OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, licenciamento, instala\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e migra\u00e7\u00e3o de sistemas integrados de inform\u00e1tica destinados \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica e assist\u00eancia t\u00e9cnica de softwares para a C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica De Bananal, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Refer\u00eancia, pelo per\u00edodo de at\u00e9 6 (seis) meses, com cl\u00e1usula resolutiva at\u00e9 que seja conclu\u00eddo o procedimento licitat\u00f3rio da contrata\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico e Integrado de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Controle (SIAFIC) pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais).
MODALIDADE: Contrata\u00e7\u00e3o direta com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei n\u00ba 8666/93.
DATA DE INICIO: 09 de junho de 2022.
DATA DE T\u00c9RMINO: 08 de dezembro de 2022.

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TERMO ADITIVO N\u00ba 01 - Contrato Administrativo n\u00ba 04/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 22/2022
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADA: Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola \u2013 CIEE.
OBJETO: Altera\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula 2\u00aa do Contrato Administrativo n\u00ba 22/2022
VALOR TOTAL: N\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o no valor do Contrato Administrativo n\u00ba 22/2022.
DATA DE INICIO: 06 de outubro de 2022.
DATA T\u00c9RMINO: 22 de maio de 2023.

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TERMO ADITIVO N\u00ba 01 - Contrato Administrativo n\u00ba 05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 21/2022
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADA: EMBRAS - Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda.
OBJETO: Prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 05/2022 pelo prazo de mais 03 (tr\u00eas) meses.
VALOR TOTAL: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais).
DATA DE INICIO: 08 de dezembro de 2022.
DATA T\u00c9RMINO: 07 de mar\u00e7o de 2023.

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