{"provider_url": "https://www.bananal.sp.leg.br", "title": "2021", "html": "\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
CONTRATOS E TERMOS DE ADITAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 01/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 01/2021
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADO: Luiz Gustavo Tressoldi 14182759800.
OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Bananal.
VALOR TOTAL: R$ 9.427,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais).
MODALIDADE: Contrata\u00e7\u00e3o direta com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei n\u00ba 8666/93.
DATA DE INICIO: 01 de fevereiro de 2021.
DATA T\u00c9RMINO: 31 de dezembro de 2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 02/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 02/2021
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADO: Luiz Gustavo Tressoldi 14182759800.
OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de edi\u00e7\u00e3o, mixagem e masteriza\u00e7\u00e3o de \u00e1udio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Bananal, para divulga\u00e7\u00e3o em m\u00eddia.
VALOR TOTAL: R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta reais).
MODALIDADE: Contrata\u00e7\u00e3o direta com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei n\u00ba 8666/93.
DATA DE INICIO: 01 de fevereiro de 2021.
DATA T\u00c9RMINO: 31 de dezembro de 2021.
TERMO ADITIVO N\u00ba 01 - Contrato Administrativo n\u00ba 03/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 04/2019
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADA: Telef\u00f4nica Brasil S/A.
OBJETO: Prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 03/2019 por mais 12 (doze) meses e aplica\u00e7\u00e3o de reajuste no pre\u00e7o inicial contratado em 8,94%, de acordo com o IST.
MODALIDADE: Contrata\u00e7\u00e3o direta com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei n\u00ba 8666/93.
DATA DE INICIO: 01 de fevereiro de 2021.
DATA T\u00c9RMINO: 31 de janeiro de 2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 03/2021
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADA: Posto Serra da Bocaina Ltda.
OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de 3.000 (tr\u00eas mil) litros de gasolina comum.
VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
MODALIDADE: Contrata\u00e7\u00e3o direta com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei n\u00ba 8666/93.
DATA DE INICIO: 18 de mar\u00e7o de 2021.
DATA DE T\u00c9RMINO: 31 de dezembro de 2021.
TERMO ADITIVO N\u00ba 04 - Contrato Administrativo n\u00ba 06/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 17/2017
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADO: Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola \u2013 CIEE.
OBJETO: Prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 06/2017 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste no valor mensal.
VALOR TOTAL: R$ 72,23 (setenta e dois reais e vinte e tr\u00eas centavos) por estudante / m\u00eas.
DATA DE INICIO: 03 de maio de 2021.
DATA T\u00c9RMINO: 02 de maio de 2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 13/2021
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADO: EMBRAS - Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda.
OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, licenciamento, instala\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e migra\u00e7\u00e3o de sistemas integrados de inform\u00e1tica destinados \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica e assist\u00eancia t\u00e9cnica de softwares para a C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal, abrangendo os sistemas de or\u00e7amento p\u00fablico e contabilidade p\u00fablica, tesouraria, recursos humanos e folha de pagamento, patrim\u00f4nio p\u00fablico, auditoria e cadastro, compras e licita\u00e7\u00f5es e atendimento ao cidad\u00e3o.
VALOR TOTAL: R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais).
DATA DE INICIO: 08 de junho de 2021.
DATA T\u00c9RMINO: 07 de junho de 2022.
TERMO ADITIVO N\u00ba 01 - Contrato Administrativo n\u00ba 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO\u00a0N\u00ba 03/2021
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADO: Posto Serra da Bocaina Ltda.
OBJETO: Altera\u00e7\u00e3o no valor do litro da gasolina comum, para reequil\u00edbrio econ\u00f4mico contratual.
VALOR: R$ 6,09 (seis reais e nove centavos) por litro.
DATA DE INICIO: 24 de agosto de 2021.
DATA DE T\u00c9RMINO: 31 de dezembro de 2021.
TERMO ADITIVO N\u00ba 02 - Contrato Administrativo n\u00ba 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO\u00a0N\u00ba 03/2021
CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Bananal.
CONTRATADO: Posto Serra da Bocaina Ltda.
OBJETO: Altera\u00e7\u00e3o no valor do litro da gasolina comum, para reequil\u00edbrio econ\u00f4mico contratual.
VALOR: R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos) por litro.
DATA DE INICIO: 12 de novembro de 2021.
DATA DE T\u00c9RMINO: 31 de dezembro de 2021.
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