I - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
COMPOSIÇÃO ATUAL - BIÊNIO: 2025/2028
PRESIDENTE: Vereador Ednaldo Valim Cabral
VICE-PRESIDENTE: Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues
SECRETÁRIO: Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca
Membro Substituto: "vago"
| DATA DA REUNIÃO | ASSUNTO | ATA DA REUNIÃO |
|---|---|---|
| 06/02/2025 | Reunião da Comissão, em atendimento ao que disposto no artigo 90 do Regimento Interno da Casa. | Arquivo PDF |
| 05/05/2025 | Reunião da Comissão, colocando em deliberação qual a forma de ciência sobre as distribuições das proposições os vereadores preferem. | Arquivo PDF |
| 12/05/2025 | Reunião da Comissão, para fins de emissão de juízo sobre as manifestações dos relatores, nos termos do artigo 108 do Regimento Interno. | Arquivo PDF |
| 04/09/2025 | Reunião da Comissão, para fins de emissão de pareceres. | Arquivo PDF |
| 15/09/2025 | Reunião da Comissão para fins de emissão de juízo sobre as manifestações dos relatores, nos termos do art. 108 do Regimento Interno. | Arquivo PDF |
| 02/10/2025 | Reunião da Comissão. | Arquivo PDF |
| 09/10/2025 | Reunião da Comissão para fins de designação de relatores de projetos. | Arquivo PDF |
| 09/10/2025 | Reunião da Comissão para fins de designação de relatores de projetos. | Arquivo PDF |
| 03/11/2025 | Reunião da Comissão, para fins de emissão de pareceres. | Arquivo PDF |
| 03/11/2025 | Reunião da Comissão, para fins de emissão de pareceres. | Arquivo PDF |
| 03/11/2025 | Reunião da Comissão, para fins de emissão de pareceres. | Arquivo PDF |
| 03/11/2025 | Reunião da Comissão, para fins de emissão de pareceres. | Arquivo PDF |
| 03/11/2025 | Reunião da Comissão, para fins de emissão de pareceres. | Arquivo PDF |
| 03/11/2025 | Reunião da Comissão, para fins de emissão de pareceres. | Arquivo PDF |