Transparência

por Interlegis — última modificação 02/05/2022 11h16
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Portal Transparência

Portal Transparência da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.

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Balancetes Mensais

Balancetes mensais da Casa Legislativa.

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Licitações

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação da Casa Legislativa.

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Contratos

Publicação dos contratos e termos de aditamento da Casa Legislativa.

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Recursos Humanos

Lista nominal de servidores, indicando o respectivo cargo e referência salarial, bem como outros acréscimos.

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Parlamentares

Subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares.

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Atos Administrativos

Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

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Controle e Fiscalização do Executivo

Atos que apreciaram as Contas do Executivo Municipal e o teor dos respectivos julgamentos.

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Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Índice de Transparência

Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.

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Ações do documento