Portarias 2025 - 2028
Portarias determinadas pelo Presidente da Câmara no período de 2025 a 2028.
| PORTARIAS | EMENTAS | DATA DA PUBLICAÇÃO |
|---|---|---|
| Portaria 001/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para movimentar conta bancária da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| Portaria 002/2025 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| Portaria 003/2025 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Assessor Legislativo da Presidência, e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| Portaria 004/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Função Gratificada de Controlador de Patrimônio, e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| Portaria 005/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Função Gratificada de Coordenador de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| Portaria 006/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Função Gratificada de Ouvidor, e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| Portaria 007/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Função Gratificada de Controlador de Almoxarifado, e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| Portaria 008/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal FLÁVIO CORRÊA COUTINHO. | 14/01/2025 |
| Portaria 009/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal ELTON PEREIRA DE CARVALHO. | 07/03/2025 |
| Portaria 010/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora da Câmara Municipal de Bananal CRISTIANE DOS SANTOS SOARES. | 03/04/2025 |
| Portaria 011/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal RAFAEL ANDRADE SILVA. | 15/04/2025 |
| Portaria 012/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal BRASILINO DE ANDRADE JÚNIOR. | 07/08/2025 |
| Portaria 013/2025 | Designa Agente de Contratação, Gestor e Fiscal de Contratos, na forma da Lei nº 14.133, de 2021, e dá outras providências. | 30/09/2025 |
| Portaria 014/2025 | Designa Agente de Contratação, Gestor e Fiscal de Contratos, na forma da Lei nº 14.133, de 2021, e dá outras providências. | 18/11/2025 |
| Portaria 015/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal BRASILINO DE ANDRADE JÚNIOR. | 17/12/2025 |
| Portaria 016/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal FLAVIANO HOTH DE BARROS. | 17/12/2025 |
| Portaria 001/2026 | Dispõe sobre a exoneração de Função Gratificada de Controlador de Almoxarifado, e dá outras providências. | 05/01/2026 |
| Portaria 002/2026 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal FLÁVIO CORRÊA COUTINHO. | 15/01/2026 |
| Portaria 003/2026 | Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora da Câmara Municipal de Bananal CRISTIANE DOS SANTOS SOARES. | 09/02/2026 |