Vereadora Isabella Bastos Nogueira
SESSÃO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Requerimento nº 013/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre o procedimento licitatório do Carnaval 2025;
Requerimento nº 014/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre a atuação da procuradoria jurídica do município;
Requerimento nº 015/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes à organização social (O.S.) responsável pela prestação de serviços na área da saúde no município de Bananal-SP;
Requerimento nº 016/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os cargos atualmente ocupados por servidores nomeados por meio de portaria;
Requerimento nº 017/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre profissionais contratados atualmente para prestação de serviços no município;
Requerimento nº 018/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre funcionários municipais que recebem salário base inferior ao salário mínimo vigente;
Requerimento nº 019/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca das leis municipais que tratam da concessão de anuênios aos servidores públicos municipais;
Indicação nº 009/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza na Rua Antônio Gavião, localizada na Estrada Bom Retiro;
SESSÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Requerimento nº 025/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o fornecimento de EPIs aos funcionários que trabalham expostos ao sol;
Requerimento nº 026/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de todos os funcionários públicos municipais, bem como outras informações;
Requerimento nº 027/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação;
Requerimento nº 028/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de imóveis alugados pelo Executivo, bem como cópia integral de todos os contratos de locação;
Requerimento nº 029/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a obra de revitalização executada na Rua Barão de Joatinga;
Moção nº 007/2025= de aplausos, a Kauã Aurélio das Graças Vidal e Dilsiellen Porto Fabiano Bastos, pela realização do evento RUN CITY WOLVES Sicredi, ocorrido no dia 09/02/2025;
Moção nº 008/2025= de pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco de Oliveira Leite;
Indicação nº 043/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula e dos professores da rede municipal de ensino, bem como instalação de bebedouros nas áreas de circulação das escolas;
SESSÃO DO DIA 6 DE MARÇO DE 2025
Requerimento nº 033/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia da documentação relativa à organização do carnaval 2025 em Bananal-SP;
Requerimento nº 034/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a locação de veículos;
Requerimento nº 035/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a locação de ambulância para o evento de carnaval;
Moção nº 023/2025= de aplausos, ao Projeto Percussão, comandado pelo Prof. Bella, pela apresentação no carnaval 2025;
Moção nº 024/2025= de aplausos, ao Bloco Unidos da Palha, pela apresentação no carnaval de Bananal-SP;
Moção nº 025/2025= de aplausos, ao Bloco das Piranhas, pela apresentação no carnaval de Bananal-SP;
Moção nº 026/2025= de aplausos, ao Bloco Vale Folia, pela apresentação no carnaval de Bananal-SP;
Moção nº 027/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Terezinha Vani Valiante;
Moção nº 028/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Blegia Nader;
Moção nº 029/2025= de pesar, pelo falecimento do Sr. Valdemir do Nascimento;
Moção nº 030/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Dra. Dayse Maria dos Santos Silva;
SESSÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025
Requerimento nº 046/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre os repasses mensais destinados à Casa da Criança;
Requerimento nº 047/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre o quadro de servidores municipais;
Requerimento nº 048/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, envio da folha de ponto de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde nos últimos 5 anos;
Requerimento nº 049/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia da avaliação realizada pela comissão responsável sobre os serviços prestados pela O.S. no mês de fevereiro;
Requerimento nº 050/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre os adiantamentos concedidos pela Prefeitura nos últimos dois anos;
Requerimento nº 051/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os pagamentos de sucumbência realizados nos últimos dois anos;
Requerimento nº 052/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, pedido de informações sobre a procuradoria do município;
Requerimento nº 053/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, envio de todo conteúdo referente às auditorias internas e externas realizadas no Executivo Municipal no período de 2017 até a presente data;
Moção nº 031/2025= de aplausos, a todas as mulheres empreendedoras do município de Bananal;
Moção nº 032/2025= de aplausos, ao “Projeto Meninos e Meninas de Ouro”, pelo relevante trabalho junto às crianças e adolescentes do município;
Moção nº 033/2025= de aplausos, à Gilda Sciotta Novais, pelo seu belíssimo empreendedorismo no Centro Histórico de Bananal;
Indicação nº 076/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição das lâmpadas da quadra da Estação;
SESSÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2025
Requerimento nº 060/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a rua Maria Isabel do Nascimento, em Rancho Grande;
Requerimento nº 061/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a construção da unidade ESF Laranjeiras;
Requerimento nº 062/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes à contratação de candidatos aprovados em concurso público municipal;
Requerimento nº 063/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações relativas à folha de pagamento do município;
Requerimento nº 064/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes aos cargos em comissão e funções de confiança da Prefeitura Municipal;
Requerimento nº 065/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a merenda escolar no município;
Requerimento nº 066/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia em arquivo PDF do relatório de avaliação da O.S. referente ao mês de março/2025;
Requerimento nº 067/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia de todos os processos de dispensa de licitação 2024 e 2025, bem como os contratos firmados com base nessas dispensas;
Requerimento nº 068/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre todos os processos trabalhistas movidos contra a Prefeitura no período compreendido entre janeiro/2017 até a presente data;
Requerimento nº 069/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a organização social responsável pela prestação de serviços na área da saúde no município de Bananal;
Moção nº 046/2025= de aplausos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bananal (APAE), em virtude de seu 5º aniversário;
SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025
Requerimento nº 072/2025= reitera da Prefeitura Municipal de Bananal, Requerimento 048/2025, que solicita o envio da folha de ponto de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos últimos 5 anos;
Requerimento nº 073/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a quantidade de concursados chamados pelo Executivo Municipal desde o dia 01/01/2025, bem como informações dos setores de recursos humanos, jurídico e contabilidade da Prefeitura;
Requerimento nº 074/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o centro especializado municipal de atendimento educacional especializado (CEMAEE);
Requerimento nº 075/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas do CAPS;
Requerimento nº 076/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a atuação de pessoas habilitadas para condução de veículos da frota municipal;
Requerimento nº 077/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes às horas extras realizadas por funcionários da área da saúde nos últimos dois anos;
Indicação nº 122/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, implementação da terapia ABA (Análise Comportamental Aplicada), em nosso município;
SESSÃO DO DIA 15 DE MAIO DE 2025
Requerimento nº 080/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, esclarecimentos sobre os reais motivos das recentes transferências de servidores em suas funções no âmbito da administração pública municipal;
Requerimento nº 081/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca da situação dos ventiladores da creche municipal;
Requerimento nº 082/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o programa cidade legal, do Governo do Estado de São Paulo;
Requerimento nº 083/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca do programa estadual de auxílio aluguel destinado a mulheres vítimas de violência doméstica;
Moção nº 057/2025= de aplausos, a Sra. Luciana Macedo, a Sra. Suelin Ramos, a veterinária Dra. Thalita Arkan e ao Sr. Rodrigo Leite, em homenagem às cuidadoras independentes citadas, que nos últimos dias se destacou ao resgatar um animal ferido e em situação de maus-tratos nas ruas;
Moção nº 058/2025= de aplausos, em comemoração à semana de enfermagem, celebrada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio;
Moção nº 059/2025= de pesar, pelo falecimento do Sr. Airton Simão;
Indicação nº 132/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a execução do complemento do calçamento da 1ª viela da Vila São Bom Jesus, no “Morro do Irineu”;
Indicação nº 133/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de distribuição e dispensação de medicamentos até às 20:00 horas;
Indicação nº 134/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, limpeza da Trav. Carlindo dos Santos Nogueira, bem como a Rua Pio X Guimarães, no centro da cidade;
Indicação nº 135/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparos na ponte da Rua Octaviano Vani, na Vila Bom Jardim;
SESSÃO DO DIA 5 DE JUNHO DE 2025
Requerimento nº 088/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre convocações do último concurso público e impacto na folha de pagamento;
Requerimento nº 089/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre beneficiários da Lei Municipal nº 078/2012;
Requerimento nº 090/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre CLCB e AVCB dos prédios públicos municipais;
Requerimento nº 091/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a manutenção periódica dos aparelhos da Unidade de Saúde de Bananal;
Requerimento nº 092/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre alvarás de licença da Unidade Mista de Saúde e da sala vermelha daquela unidade;
Requerimento nº 093/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre licenças da vigilância sanitária e apontamentos de órgãos de fiscalização, nas unidades de saúde do município;
Moção nº 060/2025= de pesar, pelo falecimento de Kelsy Tamires dos Santos;
SESSÃO DO DIA 18 DE JUNHO DE 2025
Requerimento nº 099/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a REMUNE, situação da assistência farmacêutica e organização da sala de emergência nas unidades de saúde do município;
Requerimento nº 100/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca dos 18 termos aditivos firmados com a Organização Social BASE;
Requerimento nº 101/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre repasses de complementação da união a profissionais de enfermagem contratados pela Organização Social BASE;
Requerimento nº 102/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os cargos, contratos CLT e prestadores de serviço vinculados à Organização Social BASE;
Requerimento nº 103/2025= reitera da Prefeitura Municipal de Bananal, Requerimento nº 048/2025, que solicita registros de ponto da Unidade de Saúde;
Requerimento nº 104/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre a estrutura funcional, atribuições e remuneração dos integrantes da Procuradoria Jurídica do município de Bananal;
Moção nº 065/2025= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Benedito;
Moção nº 066/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Chemune Maria Barbosa Nader;
SESSÃO DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025
Requerimento nº 113/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos pontos facultativos para os funcionários da Organização Social;
Requerimento nº 114/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto as providências adotadas e a adotar, em trecho da Rua João Cândido da Silva, onde há risco de desmoronamento;
Requerimento nº 115/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a retirada de entulhos da obra realizada na “Beira Rio”;
Moção nº 075/2025= de aplausos, ao jovem atleta Kauã Aurélio das Graças Vidal, pela ultramaratona Bananal – Aparecida, nos dias 18 e 19 de julho de 2025;
Moção nº 076/2025= de pesar, pelo falecimento de Luiz Cláudio de Oliveira;
Moção nº 077/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Doralice Costa Gomes de Oliveira;
Indicação nº 159/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada de lixo, entulho e demais resíduos sólidos depositados às margens do rio Bananal, no bairro Niterói;
SESSÃO DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025
Requerimento nº 119/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre os veículos do TFD, incluindo frota, motoristas, capacidade de atendimento, viagens realizadas, pacientes transportados, cópias de documentos e planejamento futuro do serviço;
Requerimento nº 120/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre o calendário anual de festas do município, incluindo a existência de licitação, cópia do processo licitatório, empresas vencedoras e discriminação dos serviços por festa;
Requerimento nº 121/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia integral do processo licitatório, contrato, ordens de empenho, notas fiscais, ordens de pagamento e demais documentos referentes à contratação do artista Frank Aguiar pelo município de Bananal;
Requerimento nº 122/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, a criação do conselho municipal de proteção e bem-estar animal no município de Bananal-SP;
Requerimento nº 123/2025= requer da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, realização de audiência pública para discutir a situação da causa animal no município de Bananal-SP;
Indicação nº 170/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a colocação de placas informativas e de advertência em locais públicos sobre o crime de abandono de animais, conforme previsto na legislação federal;
Indicação nº 171/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de câmera de segurança e bebedouro no Estádio Municipal João Avelar;
Indicação nº 172/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a inclusão da APAE no plano plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Bananal;
Indicação nº 173/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, implementação de políticas públicas integradas para a proteção e o bem-estar dos animais no município de Bananal;
SESSÃO DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025
Requerimento nº 124/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre os serviços de fisioterapia e fonoaudiologia;
Requerimento nº 125/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre a folha de pagamento do mês de agosto de 2025;
Requerimento nº 126/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, encaminhamento da folha de ponto dos funcionários da Organização Social (O.S.) Base nos últimos 8 meses;
Requerimento nº 127/2025= reitera da Prefeitura Municipal de Bananal, Requerimento 091/25, sobre a manutenção periódica dos aparelhos da Unidade de Saúde e Unidade Mista;
Requerimento nº 128/2025= reitera da Prefeitura Municipal de Bananal, Requerimento 101/25, sobre repasses de complementação da União a profissionais de enfermagem contratados pela Organização Social Base;
Requerimento nº 129/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, toda documentação referente ao processo de licitação, contratação, execução, fiscalização, entrega e pagamento da aquisição de gêneros alimentícios destinados à Unidade Mista de Saúde;
Requerimento nº 130/2025= reitera da Prefeitura Municipal de Bananal, Requerimento 048/25, que solicita o envio da folha de ponto de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos últimos cinco anos;
Requerimento nº 131/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas e documentadas relativas à rede de saúde mental do município, com ênfase no funcionamento do CAPS;
Moção nº 086/2025= de pesar, pelo falecimento da enfermeira Tamine Gabriele Andrade da Silva Afonso;
Moção nº 087/2025= de aplausos, às iniciativas culturais do Casarão Lilás de Cultura, à mentora Vanderléia Barboza, e aos alunos dos cursos CultSP, pela brilhante realização da 1ª Festa Literária de Bananal;
Moção nº 088/2025= de aplausos, a médica veterinária Dra. Luana Tavares Gesualdi Chaves, em reconhecimento a sua atuação técnica e profissional no caso do cavalo vítima de maus-tratos em Bananal-SP;
SESSÃO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025
Requerimento nº 135/2025= requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, resposta oficial sobre o ofício nº 050/2025 encaminhado a Polícia Militar;
Requerimento nº 140/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o DADTUR;
Requerimento nº 141/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o panorama fiscal e financeiro do município de Bananal no exercício de 2025;
Requerimento nº 142/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, a relação completa de todos os processos de contratação realizados no exercício de 2025;
Requerimento nº 143/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a aquisição e a distribuição de EPIs em todas as secretarias municipais;
Moção nº 094/2025= de aplausos, ao Projeto Cordas e ao Professor Juliano Isoldi, pela apresentação realizada em 7 de setembro de 2025;
Moção nº 095/2025= de aplausos, à direção, professores, funcionários e alunos da E.M.E.I. "Coronel Nogueira Cobra", pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 096/2025= de aplausos, à direção, professores, funcionários e alunos da Creche Municipal Dr. Ubaldo de Abreu Campanário, pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 097/2025= de aplausos, à direção, professores, funcionários e alunos da E.M.E.F. "Prof.ª Zenóbia de Paula Ferreira", pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 098/2025= de aplausos, à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Bananal-SP, pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 099/2025= de aplausos, à direção, professores, funcionários e alunos da E.M.E.F. "Prof. José Luiz Ferreira Guimarães", pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 100/2025= de aplausos, à Banda Musical da Secretaria Municipal de Educação, pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 101/2025= de aplausos, à Fanfarra composta por ex-alunos da rede municipal de educação, pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 102/2025= de aplausos, ao Projeto de Capoeira ABADÁ, pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 103/2025= de aplausos, à academia Felipe Cobra, Jiu-Jitsu pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 104/2025= de aplausos, à direção, professores, funcionários e alunos da E.M.E.I.E.F. "Joaquim Francisco de Paula", pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Indicação nº 204/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviço de limpeza da Rua Francisco Ribeiro de Almeida, no bairro Recanto Verde;
SESSÃO DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2025
Requerimento nº 155/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos referentes à utilização de maquinários da Prefeitura Municipal;
Requerimento nº 156/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos referentes ao decreto municipal que autorizou servidores em geral a conduzirem veículos oficiais;
Requerimento nº 157/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos relativos ao setor de recursos humanos;
Requerimento nº 158/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos acerca da utilização do veículo oficial destinado ao Gabinete do Prefeito Municipal;
SESSÃO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025
Requerimento nº 166/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e providências cabíveis referentes à situação da iluminação e manutenção do parquinho da Praça Rubião Júnior;
Requerimento 167/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas, providências cabíveis, composição das equipes e relatórios de atividades referentes à territorialização das equipes de saúde da família (ESF) do município de Bananal;
Requerimento 168/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas e cópias de laudos técnicos referentes ao odor detectado recentemente na Unidade Mista de Saúde do município;
Requerimento nº 169/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópias atualizadas dos autos de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) de todas as escolas da rede municipal de ensino;
Requerimento nº 170/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal e da Secretaria Municipal de Saúde, relatório completo e atualizado sobre as demandas da regulação municipal, com ênfase nas demandas reprimidas, especialidades e exames com maior número de pacientes aguardando atendimento;
Moção nº 110/2025= de pesar, pelo falecimento do Sr. Antonio Martins de Oliveira;
Indicação nº 217/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que sejam adotadas medidas imediatas para limpeza, higienização e manutenção do cemitério municipal;