Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca
SESSÃO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Requerimento nº 001/2025= requer da das Secretarias Municipais, informações diversas de cada uma delas, conforme especifica o teor do Requerimento;
Requerimento nº 002/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre enchentes e enxurradas que afetaram o nosso município, conforme especifica no teor do Requerimento;
Requerimento nº 003/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes aos critérios e regulamentos para a permissão de mesas e cadeiras em espaços públicos da cidade, conforme especifica;
Requerimento nº 004/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes à higiene e limpeza do pátio do Solar Aguiar Valim, bem como a possibilidade de revitalização do espaço para uso turístico e cultural;
Requerimento nº 005/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes ao plano de ação para a prevenção e reposta a possíveis desastres causados pela chuva, coordenado pela Defesa Civil do Estado, conforme especifica no teor do Requerimento;
Requerimento nº 006/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a prestação dos serviços de coleta de lixo no município;
Requerimento nº 007/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes à obra em execução na área de lazer Ivani Barbosa;
Requerimento nº 008/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a prestação de serviços na manutenção da iluminação pública do município;
Indicação nº 010/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria técnica em todas as pontes do município, com o objetivo de avaliar suas condições estruturais;
Indicação nº 011/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, inserção de material didático sobre a história do município nas disciplinas da rede pública municipal de ensino;
Indicação nº 012/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, intensificação das ações de apoio e as condições de trabalho das equipes responsáveis pelo combate à dengue no município;
SESSÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Requerimento nº 030/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes ao planejamento do Carnaval 2025 no município;
SESSÃO DO DIA 6 DE MARÇO DE 2025
Requerimento nº 036/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o contrato vigente entre a Prefeitura Municipal e a SABESP;
Requerimento nº 037/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o apoio aos blocos que desfilaram na Rua Manoel de Aguiar;
Requerimento nº 038/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o impacto do carnaval 2025 em Bananal-SP;
Requerimento nº 039/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a organização do carnaval 2025 em Bananal-SP;
Requerimento nº 040/2025= requer da SABESP, informações sobre os serviços prestados pela empresa no município de Bananal-SP;
Moção nº 012/2025= de aplausos, a Banda Tereza Cristina, pela brilhante apresentação na matinê da tarde da segunda-feira de carnaval;
SESSÃO DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025
Requerimento nº 054/2025= requer da SABESP, informações sobre a atual situação do fornecimento de água e do tratamento de esgoto no bairro rural do Rodriguinho;
Requerimento nº 055/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a atual situação do bairro rural do Rodriguinho;
Requerimento nº 056/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes ao programa cidade legal no município de Bananal;
Moção nº 044/2025= de aplausos, a professora Verônica Moreira da Silva pelo desempenho da E.M.E.F. "Prof.ª Zenóbia de Paula Ferreira", na conquista do Prêmio Excelência Educacional do Governo do Estado de São Paulo;
SESSÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2025
Requerimento nº 070/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a publicação de contratos bem como cópia integral do contrato de locação de veículos;
Requerimento nº 071/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o contrato de prestação de serviços de transporte escolar, bem como cópia do mesmo na íntegra;
SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025
Requerimento nº 078/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre serviços na área de tecnologia da informação (T.I.), na Prefeitura Municipal;
Requerimento nº 079/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências efetivas para coibir o trânsito de bicicletas sobre as calçadas e praças públicas do município;
SESSÃO DO DIA 15 DE MAIO DE 2025
Requerimento nº 084/2025= requer da vigilância sanitária municipal, vistoria no pátio do solar Aguiar Valim, bem como envio de informações;
SESSÃO DO DIA 5 DE JUNHO DE 2025
Requerimento nº 085/2025= requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que seja feito levantamento detalhado do trâmite de todos os projetos relativos à alteração nas Leis Orçamentárias;
Requerimento nº 086/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas acerca do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa contratada para a prestação de serviço de transporte escolar no exercício 2025;
Requerimento nº 087/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre os programas sociais do Governo do Estado de São Paulo em vigor no município de Bananal-SP;
SESSÃO DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025
Requerimento nº 108/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o cargo de técnico segurança do trabalho;
Requerimento nº 109/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a vistoria da VISA municipal no Solar Aguiar Valim;
Requerimento nº 110/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que informe qual empresa ou profissional está atualmente prestando serviços de TI na Unidade Mista de Saúde;
Requerimento nº 111/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas acerca do contrato de prestação de serviços de transporte escolar vigente no ano de 2025;
Requerimento nº 112/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que informe quais providências estão sendo adotadas para o reparo da ponte da Rua Niterói;
Indicação nº 158/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, solução para os parafusos fixados no chão da Praça D. Domiciana;
SESSÃO DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025
Requerimento nº 118/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre controle e produtividade da procuradoria jurídica do município;
Indicação nº 167/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, iluminação das bandeiras hasteadas na sede da Prefeitura, em conformidade com a legislação e normas de uso dos símbolos;
Indicação nº 168/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reparo e manutenção do redutor de velocidade na Rua Consuelo Almeida Bruno;
Indicação nº 169/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, manutenção preventiva e adequação dos redutores de velocidade no município;
SESSÃO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025
Requerimento nº 132/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca da concessão de uso da antiga estação ferroviária de Bananal, recentemente formalizada com os correios;
Requerimento nº 133/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria técnica minuciosa no córrego situado na Rua Antônio Siqueira;
Requerimento nº 144/2025= requer da Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, esclarecimentos a respeito do ofício encaminhado pelo Ministério Público, tratando do uso de veículo público do município pelo Prefeito para fins particulares;
Requerimento nº 145/2025= requer do D.E.R., informações referentes às recentes obras de recapeamento da rodovia Álvaro Brasil Filho (SP-64);
Requerimento nº 146/2025= requer do D.E.R., informações referentes à rodovia SP-247, que liga o centro de Bananal à Serra da Bocaina;
Requerimento nº 147/2025= requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, a disponibilização de cópias de todos os processos legislativos referentes aos projetos de lei que tramitaram sob regime de urgência especial;
Requerimento nº 148/2025= requer da Comissão Permanente de Saúde desta Casa Legislativa, informações acerca do trâmite das apurações relacionadas à morte de Kelsy Santos;
Moção nº 089/2025= de aplausos, aos prefeitos de Bananal que, desde 2005, não mediram esforços para que o município retomasse a posse de seu mais importante patrimônio histórico, a antiga Estação Ferroviária de Bananal;
Moção nº 090/2025= de aplausos, ao Deputado Estadual Emídio de Souza e ao Presidente dos Correios Fabiano Silva dos Santos, pela atuação firme e decisiva que resultou na cessão da posse da antiga Estação Ferroviária de Bananal ao município;
Indicação nº 186/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria técnica nos brinquedos e no piso do parquinho infantil da Praça Rubião Júnior;
Indicação nº 187/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, urgente manutenção e contenção da encosta existente às margens do rio Bananal, localizada na via pública que interliga os bairros Niterói e Laranjeiras;
Indicação nº 188/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de nivelamento da Rua Moisés Gomes de Oliveira, que interliga os bairros Vila Bom Jardim e Formigas;
SESSÃO DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2025
Requerimento nº 150/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópias dos ofícios de remessa e respectivas cópias integrais dos processos de licitação realizados entre janeiro de 2021 e setembro de 2025;
Requerimento nº 151/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos referente aos processos de dispensa de licitação e pregão;
Requerimento nº 160/2025= requer da Mesa Diretora, medidas diante da omissão do Chefe do Executivo, em responder a requerimentos aprovados;
Indicação nº 207/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de luminárias públicas na escadaria principal da Rua da Palha (Sebastião Francisco);
SESSÃO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025
Requerimento nº 161/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a situação contratual da empresa responsável pela prestação dos serviços de transporte escolar no município;
Requerimento nº 162/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, as seguintes informações referentes aos cargos criados na legislação municipal mais recente sobre a matéria;
Requerimento nº 163/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações pormenorizadas referentes à execução das leis de cunho orçamentário aprovadas em 2025, em regime de urgência especial, visando apurar o cumprimento do disposto nas referidas normas;
Requerimento nº 164/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações relativas ao concurso público realizado para provimento de cargos na procuradoria jurídica do município de Bananal;
Requerimento nº 165/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes ao concurso público realizado para preenchimento de cargos na área da saúde;
SESSÃO DO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Requerimento nº 171/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes ao concurso público realizado para preenchimento de cargos no setor de engenharia civil da Prefeitura;
Requerimento nº 172/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre as áreas de risco existentes no município, bem como as medidas adotadas e investimentos destinados a essas ações;
Requerimento nº 173/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes ao concurso público realizado para preenchimento de cargos na educação da Prefeitura;
Indicação nº 218/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria técnica urgente na Rua Benedito Francisco da Silva;