21ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.

AUSENTE: Vereadora Matilde Nassif Koury.

APROVADOS:

CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO 2021 (TC-007055.989.20-6), mantendo-se os termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 004/2024, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Denomina ESCADARIA VICENTE CASSIANO RODRIGUES, a escadaria que se inicia na Rua Mario Roque (Estrada do Turvo) e termina no Educandário, no bairro Vila Bom Jardim”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Requerimento nº 008/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos requisitos a serem cumpridos em cada indicador temático, conforme o IEG-M;

Requerimento nº 009/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos editais e processos licitatórios para a contratação das empresas que prestaram serviços na realização do carnaval 2024;

VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:

Requerimento nº 010/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os gastos e receitas do carnaval 2024 em Bananal;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento nº 011/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia de todo procedimento licitatório relacionado a construção da E.E. "Visconde de São Laurindo", bem como memorial descritivo e ainda, informações atualizadas sobre a execução da obra;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção nº 005/2024= de aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal William Landim da Silva, pela organização e realização do carnaval 2024, em Bananal-SP;

Moção nº 006/2024= de aplausos, a Policia Civil de Bananal, pelo excelente trabalho realizado no carnaval 2024;

Moção nº 007/2024= de aplausos, a Policia Militar de Bananal, pelo excelente trabalho realizado no carnaval 2024;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Moção nº 008/2024= de aplausos, aos compositores do “Samba Vencedor FESTA DE PRETO – Leão de Nova Iguaçú 2024”;

Indicação nº 015/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias nos acessos a Igreja Católica de Santana, em Rancho Grande;

Indicação nº 016/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de nivelamento de piso e contenção de água pluvial, na entrada da E.M.E.I.E.F. "Joaquim Francisco de Paula";

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:

Indicação nº 017/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, colocação de luminárias em postes localizados em escadaria na Vila São Bom Jesus;

Indicação nº 018/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, colocação de postes e luminárias na Rua Arnaldo de Souza Alves, no bairro Laranjeiras;

Indicação nº 019/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, colocação de luminária em poste localizado na Rua Darci Antunes da Silva;

Indicação nº 020/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, colocação de luminárias nos postes localizados na Rua Geraldo Fernandes;

Indicação nº 026/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, recolocação de quebra-molas na Av. César Augusto Gonçalves, Cerâmica;

Indicação nº 027/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, mudança de localização de um poste na Viela Benedito Carmo Luciano;

Indicação nº 028/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, iluminação no final da Rua São Francisco de Assis;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Indicação nº 021/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de calçamento ou melhorias no final da Rua Darcy Antunes da Silva;

Indicação nº 022/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 2 redutores de velocidade na Av. Pelegrino Sciotta, no “Fecha Porta”;

Indicação nº 023/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 4 luminárias na Estrada Harmonia;

Indicação nº 024/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 2 luminárias e 2 postes, na Rua Osvaldo Dixon;

Indicação nº 025/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de luminárias no bairro Recanto Feliz, concretagem da calçada, bem como construção de uma passarela ligando o referido bairro até a Rua Moisés Gomes de Oliveira;