38ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 067/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 069/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 072/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano    Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera os incisos I e III do Art. 161-A da Lei Orgânica do Município de Bananal”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2º TURNO)

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento nº 072/2024= requer da Secretaria Estadual de Educação e da Diretoria Regional de Ensino de Guaratinguetá, oferta de modalidades educacionais no município de Bananal no ano letivo de 2025;

Requerimento nº 073/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do protocolo 4085/24, e informações da CPAR, conforme especifica no teor do requerimento;

Requerimento nº 074/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre as providências adotadas diante dos apontamentos do TCE 2022/2023;

Requerimento nº 075/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do processo nº 0000128-03.2024.8.26.0059, informando também o advogado responsável pelo acompanhamento processual;

Requerimento nº 076/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do protocolo 4347/24, bem como informações sobre as providências tomadas;

Requerimento nº 077/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do protocolo 4743/24, bem como informações sobre as providências tomadas;

Moção nº 089/2024= de aplausos, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Erick Capeto Vargas, pelos relevantes serviços prestados frente a esta secretaria;

Moção nº 090/2024= de aplausos e congratulações, ao Dr. Aloizio Perez, pela conquista de mais um mandato na presidência da OAB, 4ª Subseção de Barra Mansa-RJ, estendendo-se também ao Dr. Flávio Corrêa Coutinho;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento nº 078/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações da atual composição da PGM, com cópias documentais e demais informações conforme especifica;

Requerimento nº 079/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a CPAR, conforme especifica no teor do requerimento;

Indicação nº 175/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de placa de identificação do calçadão do bairro Vila Bom Jardim, na Av. João Barbosa de Camargo;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Moção nº 084/2024= de aplausos e agradecimento, ao Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade bananalense durante o período em que exerceu seu mandato legislativo;

Moção nº 085/2024= de aplausos e agradecimento, ao Vereador Victor Zoccola Amorim, pelos relevantes serviços prestados à comunidade bananalense durante o período em que exerceu seu mandato legislativo;

Moção nº 086/2024= de aplausos e agradecimento, a Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, pelos relevantes serviços prestados à comunidade bananalense durante o período em que exerceu seu mandato legislativo;

Moção nº 087/2024= de aplausos e agradecimento, a Vereadora Matilde Nassif Koury, pelos relevantes serviços prestados à comunidade bananalense durante o período em que exerceu seu mandato legislativo;

Moção nº 088/2024= de aplausos e agradecimento, ao Vereador Dr. Osvaldo Ferreira, cuja trajetória pública é marcada por um comprometimento exemplar e relevante contribuição ao município de Bananal;

Indicação nº 172/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, possibilidade de reajuste no auxílio alimentação dos funcionários contratados pela O.S., que prestam serviços no município;

Indicação nº 173/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, elaboração de PLC, concedendo anistia das multas e juros relativos ao IPTU e ISS;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção nº 091/2024= de aplausos, a Polícia Civil de Bananal, pelo brilhante trabalho realizado que resultou na prisão de mais 2 indivíduos em nossa cidade;

Moção nº 092/2024= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Edilia Porto Fabiano;

Indicação nº 174/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de calçada na Av. Bom Jesus, conforme especifica;