12ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Isabella Bastos Nogueira, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.

AUSENTES: -

VEREADORA ÁUREA AMÉLIA DE MATOS CANELA BASTOS:

Requerimento nº 116/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito da ausência de profissional neuropediatra no AME de nosso município;

Indicação nº 166/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, providências quanto ao imóvel de propriedade do Executivo Municipal, situado no bairro da Palha;

VEREADORA ELISANGELA DOS SANTOS SILVA:

Requerimento nº 117/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca da previsão para a disponibilização de médico neuropediatra no município;

Moção nº 080/2025= de aplausos e agradecimentos, ao Exmo. Sr. Antonio Luiz Colucci, DD. Prefeito Municipal de Ilhabela e a Ilma. Sra. Elionalva Rodrigues de Oliveira, DD. Vereadora de Ilhabela, pela calorosa recepção em minha visita àquele município, realizada no dia 18 de agosto de 2025;

VEREADOR PEDRO LUIZ SANTOS DA FONSECA:

Requerimento nº 118/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre controle e produtividade da procuradoria jurídica do município;

Indicação nº 167/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, iluminação das bandeiras hasteadas na sede da Prefeitura, em conformidade com a legislação e normas de uso dos símbolos;

Indicação nº 168/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reparo e manutenção do redutor de velocidade na Rua Consuelo Almeida Bruno;

Indicação nº 169/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, manutenção preventiva e adequação dos redutores de velocidade no município;

VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:

Requerimento nº 119/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre os veículos do TFD, incluindo frota, motoristas, capacidade de atendimento, viagens realizadas, pacientes transportados, cópias de documentos e planejamento futuro do serviço;

Requerimento nº 120/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre o calendário anual de festas do município, incluindo a existência de licitação, cópia do processo licitatório, empresas vencedoras e discriminação dos serviços por festa;

Requerimento nº 121/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia integral do processo licitatório, contrato, ordens de empenho, notas fiscais, ordens de pagamento e demais documentos referentes à contratação do artista Frank Aguiar pelo município de Bananal;

Requerimento nº 122/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, a criação do conselho municipal de proteção e bem-estar animal no município de Bananal-SP;

Requerimento nº 123/2025= requer da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, realização de audiência pública para discutir a situação da causa animal no município de Bananal-SP;

Indicação nº 170/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a colocação de placas informativas e de advertência em locais públicos sobre o crime de abandono de animais, conforme previsto na legislação federal;

Indicação nº 171/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de câmera de segurança e bebedouro no Estádio Municipal João Avelar;

Indicação nº 172/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a inclusão da APAE no plano plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Bananal;

Indicação nº 173/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, implementação de políticas públicas integradas para a proteção e o bem-estar dos animais no município de Bananal;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção nº 079/2025= de aplausos e agradecimento, ao Dr. Rubens Luiz Fonseca H Melo, DD. Delegado da Polícia Civil de Bananal, pela resposta rápida e eficiente no caso do homem suspeito de cortar as patas de um cavalo em área rural do município;

Indicação nº 175/2025= indica ao D.E.R., instalação de guard-rail no trecho da SP-64, conhecido como “descida da Fazendinha”;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Indicação nº 162/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de um espaço apropriado para acolher os cavalos dos visitantes que vêm à nossa cidade;

Indicação nº 174/2025= indica a SABESP, a possibilidade de transferir o bebedouro já instalado na Praça Pedro Ramos para a Praça Rubião Júnior;

VEREADORA ERES HELENA DA ROCHA:

Indicação nº 163/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de haste com luminária em poste localizado na Av. João de Godoy Macedo;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação nº 164/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, renovação de parte da cerca do cemitério de Rancho Grande;

Indicação nº 165/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de grelha na Praça Rubião Júnior, no centro da cidade;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Indicação nº 176/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade na Av. Álvaro Moreira Ramos;

Indicação nº 177/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 4 luminárias na Estrada da Harmonia;

Indicação nº 178/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, continuidade do calçamento da Rua Benedito de Paula, bem como a instalação de uma luminária;

Indicação nº 179/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção e melhorias na estrada rural da Xandoca;

Indicação nº 180/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de estudos visando a implantação de bicicletário nas praças de nossa cidade, bem como a demarcação de estacionamento para motocicletas em locais estratégicos no centro da cidade;