4ª Sessão Extraordinária do 1º Biênio - 2025/2028
PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Isabella Bastos Nogueira, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.
AUSENTES: -
APROVADOS:
PROJETO DE LEI Nº 044/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2º TURNO)
PROJETO DE LEI Nº 046/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Acrescenta os incisos VIII ao XV ao parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 553, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 048/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera dispositivos da Lei nº 467, de 17 de outubro de 2023, que cria o programa emergencial de auxílio a mulheres em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 049/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 050/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)