19ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028
PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Isabella Bastos Nogueira, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.
AUSENTE: Vereadora Eres Helena da Rocha.
APROVADOS:
PROJETO DE LEI Nº 027/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BANANAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2º TURNO)
PROJETO DE LEI Nº 028/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2º TURNO)
PROJETO DE LEI Nº 040/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 041/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Revoga a Lei nº 551, de 05 de dezembro de 2024, que “Dá a denominação de Estrada Municipal Ricardo Roquette-Pinto à BNN-385, na Serra da Bocaina, Município de Bananal/SP””. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 042/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 051/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 583, de 25 de novembro de 2025”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 052/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Auxílio-Moradia Emergencial no âmbito do Município de Bananal, estabelece parâmetros de valor para o benefício, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VEREADORA ELISANGELA DOS SANTOS SILVA:
Requerimento nº 178/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a possibilidade de aumento do valor do aluguel social no município;
Requerimento nº 179/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, medidas urgentes para reserva de casas populares para famílias desalojadas por decisão judicial em loteamento irregular no município de Bananal;
Moção nº 135/2025= de aplausos, a Prefeitura Municipal de Bananal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito William Landim da Silva, pela aquisição e entrega de uniformes novos aos servidores municipais;
Moção nº 136/2025= de aplausos, a Prefeitura Municipal de Bananal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito William Landim da Silva, extensiva a Secretaria Municipal de Educação, pela aquisição e entrega de uniformes novos aos estudantes da rede municipal de ensino;
Moção nº 137/2025= de aplausos, a Prefeitura Municipal de Bananal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito William Landim da Silva, à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Segurança e Trânsito, na pessoa do Secretário Theo Valiante Monteiro, e a todos os colaboradores envolvidos na criação e instalação dos enfeites natalinos do projeto Natal Entrelaçado;
Indicação nº 243/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de rampa de acesso nas proximidades da passarela do Recanto Feliz;
VEREADOR PEDRO LUIZ SANTOS DA FONSECA:
Requerimento nº 180/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, respostas aos seguintes questionamentos referentes à queda de Bananal no ranking das Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo, conforme especifica no teor do Requerimento;
Requerimento nº 181/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, esclarecimentos acerca da interrupção do transporte destinado aos universitários de Bananal;
Moção nº 140/2025= de aplausos, aos servidores públicos de carreira que atuam na limpeza pública municipal, bem como aos demais profissionais efetivos que compõem o setor de Obras e Serviços Públicos, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham diariamente em benefício da coletividade;
Moção 141/2025= de aplausos, aos profissionais da Saúde de Bananal, servidores públicos municipais de carreira, pelo trabalho dedicado, pela competência técnica e pela firmeza com que vêm atuando na promoção e proteção da saúde da população;
Moção nº 142/2025= de aplausos, a todos os profissionais da Educação de Bananal, em reconhecimento ao trabalho exemplar, à dedicação contínua e ao compromisso inabalável com a formação das crianças e jovens da rede pública municipal;
Moção nº 143/2025= de aplausos, à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Neuza de Fátima Santiago, extensiva à sua dedicada equipe de trabalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à administração pública municipal;
Indicação nº 247/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, manutenção e regularização da boca de lobo/tampa de bueiro situada nas proximidades do primeiro quebra-molas do bairro Boa Esperança;
VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:
Requerimento nº 182/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a iluminação pública adequada na Rua Darci Baraldo;
Requerimento nº 183/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que informe os motivos da interrupção do transporte universitário;
Requerimento nº 184/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes ao programa de castração e controle populacional de cães e gatos no município;
Requerimento nº 185/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes à situação de segurança pública nas praças da cidade e ruas do centro;
Requerimento nº 186/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre as atualizações do site oficial da Prefeitura, bem como o responsável por elas;
Requerimento nº 187/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a organização social responsável pela gestão dos serviços de saúde do município, conforme especifica no teor do Requerimento;
Requerimento nº 188/2025= requer do setor de C.I. da Prefeitura Municipal de Bananal, informações, relatórios e documentos relacionados às auditorias, apontamentos e pareceres produzidos ou encaminhados ao Prefeito Municipal;
Moção nº 144/2025= de aplausos, à Direção da E.M.E.I. "Coronel Nogueira Cobra", representada pelo Diretor Anderson Fagundes, pela Vice-Diretora Crislaine Mendes, pela Coordenadora Elisabeth Isoldi, e a todos os docentes, funcionários e colaboradores que se dedicam diariamente à formação de nossos jovens;
Indicação nº 248/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, solicite formalmente à Polícia Militar do Estado de São Paulo a disponibilização de uma viatura delegada extra para atuação nos finais de semana;
Indicação nº 249/2025= indica ao Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, que seja registrado em ata a solicitação para a realização de uma reunião interinstitucional, envolvendo diversas autoridades, sobre a segurança pública no município de Bananal-SP;
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção nº 133/2025= de aplausos e agradecimentos, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Munir Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e em especial a Região Sul Fluminense;
Moção nº 134/2025= de aplausos e agradecimentos, a empresa AThru Engenharia, contratada do D.E.R., responsável pelos serviços de manutenção das rodovias SP-64, SP-68 e SP-247, no município de Bananal-SP;
Indicação nº 234/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de serviços de reforma e manutenção no prédio do Conselho Tutelar de Bananal-SP;
Indicação nº 235/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização de um recepcionista em cada unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF);
Indicação nº 236/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, implantação de redutor de velocidade na Rua Antonio Ramos Capeto, no bairro Laranjeiras;
Indicação nº 237/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição das manilhas de drenagem pluvial por outras de maior diâmetro na Rua Antonio Ramos Capeto, no bairro Laranjeiras;
Indicação nº 238/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de corrimão na subida íngreme que dá acesso à igreja católica de Santana, no distrito de Rancho Grande;
Indicação nº 239/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a instalação de poste com luminária na Travessa Francisco Caetano, no bairro Timborê, bem como a concretagem da viela;
Indicação nº 240/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade na Rua Ministro Oscar José de Almeida, centro, imediatamente antes da entrada da Rua Zilda Reis;
Indicação nº 241/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a utilização de produto devidamente autorizado pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério do Meio Ambiente para o controle da vegetação (mato) existente entre os paralelepípedos das ruas históricas do município;
VEREADORA ÁUREA AMÉLIA DE MATOS CANELA BASTOS:
Moção nº 138/2025= de aplausos e agradecimentos, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Delegado Dr. Olim, pelos relevantes serviços prestados ao município de Bananal-SP;
Moção nº 139/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Nadir Leal de Souza;
Indicação nº 244/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição da luminária localizada no bairro Timborê, próximo ao número 1331;
Indicação nº 245/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, adoção de melhorias no sistema de atendimento odontológico da rede municipal de saúde;
Indicação nº 246/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, conserto da tampa de bueiro localizada no bairro da Palha, ao lado do antigo posto ESF;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Indicação nº 242/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização de sacolinhas plásticas aos pacientes que retiram seus medicamentos na Farmacinha Popular;