14ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028
PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Isabella Bastos Nogueira, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.
AUSENTES: -
VEREADOR PEDRO LUIZ SANTOS DA FONSECA:
Requerimento nº 132/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca da concessão de uso da antiga estação ferroviária de Bananal, recentemente formalizada com os correios;
Requerimento nº 133/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria técnica minuciosa no córrego situado na Rua Antônio Siqueira;
Requerimento nº 144/2025= requer da Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, esclarecimentos a respeito do ofício encaminhado pelo Ministério Público, tratando do uso de veículo público do município pelo Prefeito para fins particulares;
Requerimento nº 145/2025= requer do D.E.R., informações referentes às recentes obras de recapeamento da rodovia Álvaro Brasil Filho (SP-64);
Requerimento nº 146/2025= requer do D.E.R., informações referentes à rodovia SP-247, que liga o centro de Bananal à Serra da Bocaina;
Requerimento nº 147/2025= requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, a disponibilização de cópias de todos os processos legislativos referentes aos projetos de lei que tramitaram sob regime de urgência especial;
Requerimento nº 148/2025= requer da Comissão Permanente de Saúde desta Casa Legislativa, informações acerca do trâmite das apurações relacionadas à morte de Kelsy Santos;
Moção nº 089/2025= de aplausos, aos prefeitos de Bananal que, desde 2005, não mediram esforços para que o município retomasse a posse de seu mais importante patrimônio histórico, a antiga Estação Ferroviária de Bananal;
Moção nº 090/2025= de aplausos, ao Deputado Estadual Emídio de Souza e ao Presidente dos Correios Fabiano Silva dos Santos, pela atuação firme e decisiva que resultou na cessão da posse da antiga Estação Ferroviária de Bananal ao município;
Indicação nº 186/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria técnica nos brinquedos e no piso do parquinho infantil da Praça Rubião Júnior;
Indicação nº 187/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, urgente manutenção e contenção da encosta existente às margens do rio Bananal, localizada na via pública que interliga os bairros Niterói e Laranjeiras;
Indicação nº 188/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de nivelamento da Rua Moisés Gomes de Oliveira, que interliga os bairros Vila Bom Jardim e Formigas;
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento nº 134/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes à frota municipal;
Indicação nº 189/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de contactar proprietário de terras localizadas no km 20 da SP-247, com o objetivo de viabilizar a doação de parte do terreno para o município;
Indicação nº 190/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de contratação de um mecânico para atender pequenos reparos na frota municipal;
VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:
Requerimento nº 135/2025= requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, resposta oficial sobre o ofício nº 050/2025 encaminhado a Polícia Militar;
Requerimento nº 140/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o DADTUR;
Requerimento nº 141/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o panorama fiscal e financeiro do município de Bananal no exercício de 2025;
Requerimento nº 142/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, a relação completa de todos os processos de contratação realizados no exercício de 2025;
Requerimento nº 143/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a aquisição e a distribuição de EPIs em todas as secretarias municipais;
Moção nº 094/2025= de aplausos, ao Projeto Cordas e ao Professor Juliano Isoldi, pela apresentação realizada em 7 de setembro de 2025;
Moção nº 095/2025= de aplausos, à direção, professores, funcionários e alunos da E.M.E.I. "Coronel Nogueira Cobra", pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 096/2025= de aplausos, à direção, professores, funcionários e alunos da Creche Municipal Dr. Ubaldo de Abreu Campanário, pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 097/2025= de aplausos, à direção, professores, funcionários e alunos da E.M.E.F. "Prof.ª Zenóbia de Paula Ferreira", pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 098/2025= de aplausos, à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Bananal-SP, pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 099/2025= de aplausos, à direção, professores, funcionários e alunos da E.M.E.F. "Prof. José Luiz Ferreira Guimarães", pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 100/2025= de aplausos, à Banda Musical da Secretaria Municipal de Educação, pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 101/2025= de aplausos, à Fanfarra composta por ex-alunos da rede municipal de educação, pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 102/2025= de aplausos, ao Projeto de Capoeira ABADÁ, pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 103/2025= de aplausos, à academia Felipe Cobra, Jiu-Jitsu pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Moção nº 104/2025= de aplausos, à direção, professores, funcionários e alunos da E.M.E.I.E.F. "Joaquim Francisco de Paula", pela participação no desfile de 7 de setembro de 2025;
Indicação nº 204/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviço de limpeza da Rua Francisco Ribeiro de Almeida, no bairro Recanto Verde;
VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Requerimento nº 136/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre as publicações do QDD (Quadro de Detalhamento de Despesa) dos bimestres do exercício de 2025;
Indicação nº 192/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviço de nivelamento na Estrada Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno, no bairro Formigas;
VEREADORA ÁUREA AMÉLIA DE MATOS CANELA BASTOS:
Requerimento nº 137/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao profissional que atualmente exerce a função de técnico de segurança do trabalho no município;
Requerimento nº 138/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal de todos que ocuparam o cargo de secretário(a) municipal de administração no período de 2020 até hoje, bem como a cópia de todos os atos;
Requerimento nº 139/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a prestação de serviços de instalação de hastes e troca de lâmpadas na iluminação pública do município;
Moção nº 091/2025= de aplausos e agradecimento, ao Deputado Federal Vinicius Rapozo de Carvalho, pela destinação de emenda parlamentar no valor de 200 mil reais ao município de Bananal-SP;
Indicação nº 193/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Gavião;
Indicação nº 194/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a viabilização de transporte para os alunos do CMAE;
Indicação nº 195/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, conserto do piso do parquinho infantil localizado na Praça Rubião Júnior;
Indicação nº 196/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de haste com luminária no “Beco do Sr. Nego 2”, localizado na Av. Pelegrino Sciotta;
Indicação nº 197/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, conserto da pavimentação da Estrada Municipal Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno, no bairro Formigas;
VEREADORA ELISANGELA DOS SANTOS SILVA:
Moção nº 092/2025= de aplausos e agradecimentos, ao Reverendíssimo Senhor Pe. Everton Gonçalves Matias, pela dedicação e empenho na reforma da Capela de São Sebastião, no bairro Vila Bom Jardim;
Moção nº 093/2025= de aplausos e agradecimentos, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Segurança e Trânsito, pelo atendimento à solicitação desta Vereadora quanto à instalação de placas de trânsito;
Indicação nº 198/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de postes de iluminação em diversos pontos da cidade;
Indicação nº 199/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 3 redutores de velocidade no bairro Chico Leme;
Indicação nº 200/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de rampa de acesso nas proximidades da passarela do Recanto Feliz;
VEREADORA ERES HELENA DA ROCHA:
Indicação nº 191/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade na Rua Álvaro Moreira Ramos, no “Fecha Porta”;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Indicação nº 201/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, revitalização da casa de pedra localizada no distrito de Rancho Grande;
Indicação nº 202/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviço de vistoria e reparo urgente nos brinquedos do parquinho localizado na Praça Rubião Júnior;
Indicação nº 203/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de iluminação pública nas ruas Maria Isabel do Nascimento, Pedro Elias e Carmo Fernandes da Fonseca, no distrito de Rancho Grande;