15ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Isabella Bastos Nogueira, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 012/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar e contribuir mensalmente com a AMVALE - ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO PARAIBA E LITORAL NORTE, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 013/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Município da Estância Turística de Bananal a filiar-se a APRECESP – Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias do Estado de São Paulo - SP, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 034/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento nº 149/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria técnica na Rua Benedito Francisco da Silva, centro;

Indicação nº 206/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a melhoria da mobilidade urbana na Av. Pelegrino Sciotta, no bairro Vila Bom Jardim;

VEREADOR PEDRO LUIZ SANTOS DA FONSECA:

Requerimento nº 150/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópias dos ofícios de remessa e respectivas cópias integrais dos processos de licitação realizados entre janeiro de 2021 e setembro de 2025;

Requerimento nº 151/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos referente aos processos de dispensa de licitação e pregão;

Requerimento nº 160/2025= requer da Mesa Diretora, medidas diante da omissão do Chefe do Executivo, em responder a requerimentos aprovados;

Indicação nº 207/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de luminárias públicas na escadaria principal da Rua da Palha (Sebastião Francisco);

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Requerimento nº 152/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao fechamento da Travessa Dom Epaminondas, no centro da cidade;

Indicação nº 209/2025= indica a SABESP, expansão da rede de abastecimento de água até a localidade denominada “Pouso Seco”, no distrito de Rancho Grande;

Indicação nº 210/2025= indica ao D.E.R., desobstrução do bueiro localizado na Rodovia SP-68, km 334,3;

VEREADORA ELISANGELA DOS SANTOS SILVA:

Requerimento nº 153/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito do atendimento das indicações nº 060/2025 e 092/2025;

Requerimento nº 154/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca da previsão de entrega do posto ESF do bairro Vila Bom Jardim;

Indicação nº 208/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de bancos na Praça São Miguel Arcanjo;

VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:

Requerimento nº 155/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos referentes à utilização de maquinários da Prefeitura Municipal;

Requerimento nº 156/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos referentes ao decreto municipal que autorizou servidores em geral a conduzirem veículos oficiais;

Requerimento nº 157/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos relativos ao setor de recursos humanos;

Requerimento nº 158/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos acerca da utilização do veículo oficial destinado ao Gabinete do Prefeito Municipal;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Requerimento nº 159/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito da aquisição de frigobar de vacina pelo município de Bananal;

VEREADORA ERES HELENA DA ROCHA:

Indicação nº 205/2025= indica ao D.E.R., conserto da cabeceira de ponte localizada na SP-247, em Bananal-SP;