16ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Isabella Bastos Nogueira, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 023/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a redação do artigo 1º e parágrafos da Lei n.º 078, de 27 de junho de 2012, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 031/2025, de autoria da Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, que “INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, BUSCANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANAL SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR PEDRO LUIZ SANTOS DA FONSECA:

Requerimento nº 161/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a situação contratual da empresa responsável pela prestação dos serviços de transporte escolar no município;

Requerimento nº 162/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, as seguintes informações referentes aos cargos criados na legislação municipal mais recente sobre a matéria;

Requerimento nº 163/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações pormenorizadas referentes à execução das leis de cunho orçamentário aprovadas em 2025, em regime de urgência especial, visando apurar o cumprimento do disposto nas referidas normas;

Requerimento nº 164/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações relativas ao concurso público realizado para provimento de cargos na procuradoria jurídica do município de Bananal;

Requerimento nº 165/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes ao concurso público realizado para preenchimento de cargos na área da saúde;

VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:

Requerimento nº 166/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e providências cabíveis referentes à situação da iluminação e manutenção do parquinho da Praça Rubião Júnior;

Requerimento 167/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas, providências cabíveis, composição das equipes e relatórios de atividades referentes à territorialização das equipes de saúde da família (ESF) do município de Bananal;

Requerimento 168/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas e cópias de laudos técnicos referentes ao odor detectado recentemente na Unidade Mista de Saúde do município;

Requerimento nº 169/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópias atualizadas dos autos de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) de todas as escolas da rede municipal de ensino;

Requerimento nº 170/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal e da Secretaria Municipal de Saúde, relatório completo e atualizado sobre as demandas da regulação municipal, com ênfase nas demandas reprimidas, especialidades e exames com maior número de pacientes aguardando atendimento;

Moção nº 110/2025= de pesar, pelo falecimento do Sr. Antonio Martins de Oliveira;

Indicação nº 217/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que sejam adotadas medidas imediatas para limpeza, higienização e manutenção do cemitério municipal;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção nº 105/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Oliveira de Andrade;

Moção nº 106/2025= de aplausos, ao Prefeito Municipal de Bananal William Landim da Silva, e a toda sua equipe administrativa, pela organização e realização da festa das crianças, ocorrida em 12/10/2025;

Moção nº 107/2025= de aplausos, a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo valioso apoio prestado na realização da festa das crianças, ocorrida em 12/10/2025;

Indicação nº 211/2025= indica ao D.E.R., visita técnica in loco na rodovia SP-247, a fim de verificar as inúmeras ondulações e irregularidades existentes em diversos trechos da rodovia;

Indicação nº 212/2025= indica ao D.E.R., instalação de guard-rail na SP-64, km 323;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Moção nº 108/2025= de apoio, aos servidores das Carreiras de apoio agropecuário e apoio à pesquisa, compostos por técnicos em agropecuária e também por servidores de nível médio, que reivindicam a elaboração com urgência um novo Projeto de Lei especifico de reestruturação da carreira e melhoria salarial;

Indicação nº 214/2025= indica a SABESP, providências urgentes quanto ao despejo de esgoto no rio Bananal;

Indicação nº 215/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de proteção lateral na ponte situada na Praça São Pedro, no bairro Vila Bom Jardim, que dá acesso ao Estádio Municipal;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Moção nº 109/2025= de aplausos, a professora Cleidiane Gonçalves, da E.M.E.F. "Prof.ª Zenóbia de Paula Ferreira", em reconhecimento ao seu trabalho pedagógico e à dedicação demonstrada frente a turma do 2º ano;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Indicação nº 213/2025= indica ao D.E.R., conserto da cabeceira de ponte localizada na SP-247, em Bananal-SP;

Indicação nº 216/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de grade de proteção na Travessa Carlindo dos Santos Nogueira;