17ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028

PRESENTES: Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.

AUSENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos e Vereadora Isabella Bastos Nogueira.

APROVADOS:

PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2025, de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, que “Suprime parte do artigo 1º do Projeto de Lei nº 029 de 23 de julho de 2025”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 029/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desconto no salário do servidor associado, além do permitido por lei, também todos os benefícios propiciados pelo Sindicato, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 027/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BANANAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1º TURNO)

PROJETO DE LEI Nº 028/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1º TURNO)

VEREADOR PEDRO LUIZ SANTOS DA FONSECA:

Requerimento nº 171/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes ao concurso público realizado para preenchimento de cargos no setor de engenharia civil da Prefeitura;

Requerimento nº 172/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre as áreas de risco existentes no município, bem como as medidas adotadas e investimentos destinados a essas ações;

Requerimento nº 173/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes ao concurso público realizado para preenchimento de cargos na educação da Prefeitura;

Indicação nº 218/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria técnica urgente na Rua Benedito Francisco da Silva;

VEREADORA ELISANGELA DOS SANTOS SILVA:

Requerimento nº 174/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a obrigatoriedade do uso do SEI, adotado pela Prefeitura;

Moção nº 111/2025= de aplausos, a E.M.E.F. "Prof.ª Zenóbia de Paula Ferreira", pela conquista do Prêmio SARESP;

Moção nº 112/2025= de aplausos, ao Reverendíssimo Senhor Pe. Everton Gonçalves Matias, em reconhecimento pela realização do Ciclo de Jericó, na Igreja Católica de Bananal;

Moção nº 113/2025= de aplausos, aos times Manchester F. C. e Fecha Porta F. C., respectivamente campeão e vice-campeão do Campeonato Amador de Futebol de Bananal-SP;

Moção nº 114/2025= de aplausos, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Manutenção e Serviços Municipais, pelo atendimento ao pedido desta Vereadora referente à Escadaria Santinho Rosa, no bairro da Palha;

Moção nº 115/2025= de aplausos, a todas as escolas municipais de Bananal, pela belíssima apresentação da Mostra Pedagógica, evento que demonstrou o empenho, a criatividade e o comprometimento de toda a comunidade escolar;

Moção nº 116/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Izabel Queiroz;

Moção nº 117/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Wilsa Carla do Nascimento Simão;

Moção nº 118/2025= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Marcos Macedo de Oliveira;

Moção nº 119/2025= de pesar, pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Soares;

Moção nº 120/2025= de pesar, pelo falecimento do Sr. Cláudio Cesar Mariano Silva da Conceição;

Moção nº 121/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Anita Moura de Jesus;

Indicação nº 221/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria técnica do corpo de engenharia civil e ambiental do município, na estrada municipal Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Moção nº 122/2025= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Marcos;

VEREADORA ERES HELENA DA ROCHA:

Indicação nº 219/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, repintura e sinalização dos quebra-molas existentes na Av. João de Godoy Macedo e na Av. César Augusto Gonçalves, no bairro Cerâmica;

Indicação nº 220/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo e manutenção nas calçadas da Av. César Augusto Gonçalves, no bairro Cerâmica;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação nº 222/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, providências com relação ao proprietário de um caminhão, que costuma permanecer estacionado em frente aos bancos, na Rua Luciano Barutti;