18ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Isabella Bastos Nogueira, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.

AUSENTE: Vereadora Elisangela dos Santos Silva.

APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 025/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 026/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera os incisos I e II, do artigo 2º da Lei 337, de 24/03/2022”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 045/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:

Requerimento nº 175/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, documentação e informações referentes à concessão, permissão, autorização e fiscalização do serviço de transporte coletivo urbano no município;

Requerimento nº 176/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos referentes à prestação de serviços de ambulância UTI móvel;

Requerimento nº 177/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos referentes à totalidade da frota de ambulâncias pertencentes ao município de Bananal;

Moção nº 129/2025= de aplausos, a Enfermeira Telma Maria Rodrigues da Silva, em reconhecimento ao seu exemplar profissionalismo, à sua sensibilidade humana e à sua dedicação absoluta à saúde pública de Bananal ao longo dos últimos anos;

Moção nº 130/2025= de aplausos, a médica Dra. Clarissa Rodrigues Nardeli, em reconhecimento aos anos de dedicação, excelência profissional e profundo compromisso com a saúde pública de Bananal;

Indicação nº 228/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, implantação de um sistema de monitoramento por câmeras no centro da cidade e em todas as praças públicas de Bananal;

Indicação nº 229/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade na Rua Álvaro Moreira Ramos;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Moção nº 123/2025= de aplausos e agradecimentos, ao pastor Reynaldo Coutinho Oliveira, juntamente com sua esposa Ana Lucia Cardoso Coutinho Oliveira, pelo valioso tempo de dedicação ao município de Bananal;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção nº 124/2025= de aplausos e agradecimentos, aos organizadores e colaboradores do evento “Rei e Rainha da Brastel (Serra da Bocaina) 2025”, em reconhecimento pela brilhante realização e pela contribuição ao esporte e ao turismo local;

Moção nº 125/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Wilza Carla do Nascimento Simão;

Moção nº 126/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Adélia dos Reis de Oliveira;

Indicação nº 223/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de uma pracinha logo após a ponte José Alves Neto (Ponte do Zezão);

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Moção nº 127/2025= de aplausos, ao Ilmo. Sr. Diego Sales Barbosa e a Ilma. Sra. Rafaella Consentido Neves de Sales Barbosa, pelo brilhante trabalho realizado na organização do Torneio de Vôlei de Bananal;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Moção nº 128/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Adélia dos Reis de Oliveira;

Indicação nº 226/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, implementação e oferta de aulas de zumba no distrito de Rancho Grande;

Indicação nº 227/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reparos na Estrada Municipal João Gonçalves de Oliveira, em Rancho Grande;

VEREADORA ÁUREA AMÉLIA DE MATOS CANELA BASTOS:

Moção nº 131/2025= de aplausos, ao Corpo Jurídico da Prefeitura Municipal de Bananal, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido por seus integrantes;

Moção nº 132/2025= de aplausos, ao cidadão bananalense José Carlos Vidal, popularmente conhecido como “Kalu”, em reconhecimento ao seu esforço, dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Bananal;

Indicação nº 230/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos técnicos na Rua Presidente Washington Luiz, com o objetivo de identificar soluções para minimizar os recorrentes alagamentos provocados por fortes chuvas;

Indicação nº 231/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reparos no piso do calçamento da Av. César Augusto Gonçalves, localizada no bairro Cerâmica;

Indicação nº 232/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade na Rua Luciano Baruti;

Indicação nº 233/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, iluminação pública na Rua Vicente de Paula Valiante, no bairro Vila Bom Jardim;

VEREADORA ERES HELENA DA ROCHA:

Indicação nº 224/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, ampliação da iluminação pública na Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Niterói;

Indicação nº 225/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de corrimão na escadaria situada no final da Rua João Cândido da Silva, no “Morro da Caixa d’Água”;