7ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Isabella Bastos Nogueira, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.

AUSENTES: -

APROVADO:

PROJETO DE LEI Nº 021/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 397, de 09 de novembro de 2022”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:

Requerimento nº 072/2025= reitera da Prefeitura Municipal de Bananal, Requerimento 048/2025, que solicita o envio da folha de ponto de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos últimos 5 anos;

Requerimento nº 073/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a quantidade de concursados chamados pelo Executivo Municipal desde o dia 01/01/2025, bem como informações dos setores de recursos humanos, jurídico e contabilidade da Prefeitura;

Requerimento nº 074/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o centro especializado municipal de atendimento educacional especializado (CEMAEE);

Requerimento nº 075/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas do CAPS;

Requerimento nº 076/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a atuação de pessoas habilitadas para condução de veículos da frota municipal;

Requerimento nº 077/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes às horas extras realizadas por funcionários da área da saúde nos últimos dois anos;

Indicação nº 122/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, implementação da terapia ABA (Análise Comportamental Aplicada), em nosso município;

VEREADOR PEDRO LUIZ SANTOS DA FONSECA:

Requerimento nº 078/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre serviços na área de tecnologia da informação (T.I.), na Prefeitura Municipal;

Requerimento nº 079/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências efetivas para coibir o trânsito de bicicletas sobre as calçadas e praças públicas do município;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Moção nº 049/2025= de aplausos, a Sra. Marisa da Silva de Oliveira Baruti, em reconhecimento pela criação do grupo “Mexa-se”;

Indicação nº 127/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de estacionamento de veículos de funcionários e pacientes do AME, nas dependências desta instituição;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção nº 050/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Ana Fonseca;

Indicação nº 117/2025= indica ao D.E.R. de Taubaté, instalação de 4 redutores de velocidade na SP-247;

Indicação nº 118/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade na Rua João Cândido da Silva, Niterói;

Indicação nº 119/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de pagar o vale-alimentação aos servidores municipais afastados por motivo de doença;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Moção nº 051/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Roseli Maria Valente;

VEREADORA ERES HELENA DA ROCHA:

Indicação nº 120/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de poste com luminária no final da escadaria localizada na Rua João Cândido da Silva;

Indicação nº 121/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de lâmpadas queimadas na Rua Barão de Joatinga;

VEREADORA ELISANGELA DOS SANTOS SILVA:

Indicação nº 123/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 5 redutores de velocidade, nas localidades Formigas e Fecha Porta;

Indicação nº 124/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de repintura dos quebra-molas e faixas de pedestres em diversas vias públicas do município;

Indicação nº 125/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos técnicos no sentido de identificar pontos estratégicos em todo município para a instalação de postes e hastes com luminárias;

VEREADORA ÁUREA AMÉLIA DE MATOS CANELA BASTOS:

Indicação nº 126/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade na Rua José Lima, no bairro da Palha;