9ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Isabella Bastos Nogueira, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 022/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contra os Vereadores Pedro Luiz Santos da Fonseca e Isabella Bastos Nogueira)

PROJETO DE LEI Nº 024/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contra os Vereadores Pedro Luiz Santos da Fonseca e Isabella Bastos Nogueira)

VEREADOR PEDRO LUIZ SANTOS DA FONSECA:

Requerimento nº 085/2025= requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que seja feito levantamento detalhado do trâmite de todos os projetos relativos à alteração nas Leis Orçamentárias;

Requerimento nº 086/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas acerca do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa contratada para a prestação de serviço de transporte escolar no exercício 2025;

Requerimento nº 087/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre os programas sociais do Governo do Estado de São Paulo em vigor no município de Bananal-SP;

VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:

Requerimento nº 088/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre convocações do último concurso público e impacto na folha de pagamento;

Requerimento nº 089/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre beneficiários da Lei Municipal nº 078/2012;

Requerimento nº 090/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre CLCB e AVCB dos prédios públicos municipais;

Requerimento nº 091/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a manutenção periódica dos aparelhos da Unidade de Saúde de Bananal;

Requerimento nº 092/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre alvarás de licença da Unidade Mista de Saúde e da sala vermelha daquela unidade;

Requerimento nº 093/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre licenças da vigilância sanitária e apontamentos de órgãos de fiscalização, nas unidades de saúde do município;

Moção nº 060/2025= de pesar, pelo falecimento de Kelsy Tamires dos Santos;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Requerimento nº 094/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o andamento das obras de reforma dos vestiários do campo de futebol e da capela mortuária no distrito de Rancho Grande;

Indicação nº 137/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, expansão da iluminação pública na estrada rural João Gonçalves de Oliveira, em Rancho Grande;

Indicação nº 138/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, intensificação da higienização dos banheiros públicos da rodoviária;

Indicação nº 139/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reabertura do banheiro público localizado ao lado da Estação Ferroviária;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento nº 095/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto as manutenções preventivas e corretivas dos veículos da frota municipal;

Moção nº 061/2025= de pesar, pelo falecimento do Sr. Sebastião Gonçalves Rodrigues;

VEREADORA ÁUREA AMÉLIA DE MATOS CANELA BASTOS:

Requerimento nº 096/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia integral do contrato de prestação de serviços firmado entre o município e a empresa Neoenergia;

Requerimento nº 097/2025= requer da empresa Neoenergia, informações sobre os serviços prestados pela concessionária no município de Bananal-SP;

Indicação nº 140/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção e reparos na estrada municipal da Harmonia;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Indicação nº 136/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que regulamente o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua São José;

VEREADORA ERES HELENA DA ROCHA:

Indicação nº 141/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de postes com luminárias nas Ruas Benedicta Nogueira de Almeida e Vicente de Paula Valiante, bem como placa de denominação da rua;

Indicação nº 142/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, implantação do Projeto Espaço Juventude, conforme especifica no teor do pedido;