20ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028
PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Isabella Bastos Nogueira, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.
AUSENTES: -
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento nº 001/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e providências quanto ao reconhecimento oficial dos motoristas de ambulância do município como profissionais da saúde, em conformidade com a Lei nº 15.250, de 3 de novembro de 2025;
Moção nº 001/2026= de aplausos e agradecimentos, à equipe responsável pela carreta móvel do Poupatempo, pela relevante prestação de serviços públicos realizada em nosso município;
Moção nº 002/2026= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Celeste da Silva Marques;
Moção nº 003/2026= de pesar, pelo falecimento do Sr. Lauro Marques;
Indicação nº 001/2026= indica ao D.E.R.-SP, instalação de redutor de velocidade no final da Rua Presidente Washington Luiz, bem como a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à nova EE "Visconde de São Laurindo";
Indicação nº 002/2026= indica ao D.E.R.-SP, instalação de redutor de velocidade na rodovia SP-247, entre o km 6 e 7;
Indicação nº 003/2026= indica ao D.E.R.-SP, instalação de 3 redutores de velocidade no km 12, da rodovia SP-247;
VEREADOR PEDRO LUIZ SANTOS DA FONSECA:
Requerimento nº 002/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações completas, documentadas, individualizadas e acompanhadas de cópias integrais, acerca da condução administrativa dos casos de readaptação funcional e encaminhamento de servidores ao INSS, bem como sobre eventuais práticas administrativas abusivas e discriminatórias;
Requerimento nº 003/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca das contratações de pessoal realizadas no âmbito da administração pública municipal no período de janeiro a dezembro de 2025;
Requerimento nº 004/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia integral dos processos administrativos nº 1488 e 4406, referentes à servidora Luciana Santos Fonseca Nogueira;
Requerimento nº 005/2026= para que informe se o TCE-SP, realizou apontamentos, alertas ou recomendações relacionados à ocorrência de desvios de função na Prefeitura nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025;
Indicação nº 014/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, anteprojeto de lei instituindo política pública permanente de incentivo, fomento e valorização dos blocos de carnaval, a ser posteriormente regulamentada por decreto;
Indicação nº 015/2026= reitera a Prefeitura Municipal de Bananal, pedido anteriormente encaminhado por este vereador, relativo à necessidade de vistoria técnica e manutenção dos brinquedos e do piso do parquinho infantil da Praça Rubião Júnior;
VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:
Requerimento nº 006/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes à estrada do 57;
Requerimento nº 007/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas, documentos, pareceres e fiscalização dos contratos referentes às festividades de ano novo realizadas pelo município;
Requerimento nº 008/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações, documentos e esclarecimentos sobre a obra de reforma e revitalização da área de lazer Ivani Barbosa e infraestrutura envoltória, incluindo o terminal rodoviário;
Requerimento nº 009/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre veículos inservíveis da frota municipal e eventual previsão de alienação ou leilão;
Moção nº 008/2026= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maura Gavião;
Moção nº 009/2026= de pesar, pelo falecimento da Sra. Luzia Valiante da Silva;
Moção nº 010/2026= de pesar, pelo falecimento da Sra. Cleri Rodrigues de Souza;
Indicação nº 017/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de placas de sinalização de velocidade nas vias públicas do município;
Indicação nº 018/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a implantação de sinalização de trânsito em frente à Creche Dr. Ubaldo Campanário, no bairro Cerâmica;
Indicação nº 019/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a instalação de um giral para acondicionamento de resíduos sólidos na Rodovia dos Tropeiros, na divisa com o município de Arapeí;
Indicação nº 020/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a manutenção imediata da passagem de pedestres no morro do Irineu, especialmente na 3ª entrada da rampa;
VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento nº 010/2026= requer do D.E.R.-SP, para que informe a previsão da reforma da ponte existente no km 3,5 na SP 247;
Indicação nº 021/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, calçamento da Rua Darcy Antunes da Silva;
Indicação nº 022/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a instalação de um bicicletário nas praças existentes em nossa cidade, bem como a implantação de pontos de estacionamentos exclusivo para motos em locais estratégicos no centro histórico;
Indicação nº 023/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de guard-rail na subida da Rua Manoel Ricardo da Fonseca bem como a construção de muro de contenção em curva acentuada;
Indicação nº 024/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhoria no calçamento em frente à casa do Cleber no bairro Canta Galo;
Indicação nº 025/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, implantação de 4 luminárias na estrada Harmonia;
VEREADORA ELISANGELA DOS SANTOS SILVA:
Moção nº 004/2026= de aplausos, a SABESP, em reconhecimento à relevante melhoria implantada no sistema de abastecimento de água do município;
Moção nº 005/2026= de aplausos, ao Exmo. Sr. William Landim da Silva, DD. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Segurança e Trânsito e a todos os envolvidos na organização e realização da festa da virada de ano em nosso município;
Moção nº 006/2026= de aplausos, a todos os envolvidos na realização da tradicional Festa de Reis no Sertão da Onça;
Moção nº 007/2026= de aplausos, a todos os envolvidos na realização da tradicional Festa de Reis no Sertão da Bocaina;
Indicação nº 004/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de reajustar o valor do auxílio alimentação dos funcionários do Executivo Municipal;
Indicação nº 005/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, demarcação de faixa de pedestres nas ruas que dão acesso a entrada de todas as escolas municipais;
Indicação nº 006/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de muro de contenção nas proximidades do portão da E.M.E.F. "Prof.ª Zenóbia de Paula Ferreira";
Indicação nº 007/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de piso antiderrapante nas proximidades do bebedouro e no pátio da E.M.E.F. "Prof.ª Zenóbia de Paula Ferreira";
Indicação nº 008/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada de contêiner e placa de obra, nas proximidades da ponte Rachel Silva Leite (D.ª Quézinha), no bairro Vila Bom Jardim;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Indicação nº 009/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que interceda junto ao Comando da PM Ambiental do Estado de São Paulo para a realização urgente de serviços de limpeza, roçada e manutenção no imóvel situado à Rua Ernani Graça, nº 150, centro;
Indicação nº 010/2026= reitera a Prefeitura Municipal de Bananal, indicação que solicita a pintura da frase “bem-vindos a Bananal”, no portal de entrada da cidade;
Indicação nº 011/2026= indica ao D.E.R., a viabilidade de um quebra-molas na SP-68, km 335;
VEREADORA ERES HELENA DA ROCHA:
Indicação nº 012/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reparo na calçada localizada na Rua Olegário Ramos;
Indicação nº 013/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, melhorias na iluminação pública, bem como a poda das árvores existentes na Rua Barão de Joatinga;
VEREADORA ÁUREA AMÉLIA DE MATOS CANELA BASTOS:
Indicação nº 016/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que notifique os proprietários do terreno localizado na Rua Vicente de Paula Valiante;