21ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Isabella Bastos Nogueira, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.

AUSENTES: -

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento nº 011/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia integral de todo o processo licitatório referente à realização do carnaval 2026;

Moção nº 011/2026= de aplausos, à Polícia Civil do Estado de São Paulo, em especial à DEINTER 1 – São José dos Campos, à Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro e à Delegacia de Polícia do município de Bananal, extensiva a todos os policiais civis e demais agentes de segurança envolvidos, em reconhecimento pela exitosa operação conjunta realizada no município de Bananal em 10/01/2026;

Moção nº 012/2026= de aplausos, a Policia Civil de Bananal-SP, pelo excelente trabalho realizado no carnaval 2026 em nossa cidade;

Moção nº 013/2026= de aplausos, a Policia Militar de Bananal, pelo excelente trabalho realizado no carnaval 2026 em nossa cidade;

Moção nº 014/2026= de aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal William Landim da Silva, e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Segurança e Trânsito, pela organização e realização do carnaval 2026, em Bananal-SP;

Indicação nº 027/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, aplicação do fumacê em todas as ruas dos bairros e centro do município de Bananal;

VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:

Requerimento nº 012/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos referentes à Portaria publicada em 23 de dezembro de 2025, que instituiu o regime de trabalho híbrido no serviço público municipal;

Requerimento nº 013/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca da vigência do concurso público municipal atualmente em andamento;

Requerimento nº 014/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, envio de cópia integral de todos os processos administrativos referentes à organização e execução do carnaval 2026;

Requerimento nº 015/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca do Decreto municipal nº 1.377/2026;

VEREADOR PEDRO LUIZ SANTOS DA FONSECA:

Requerimento nº 016/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos referentes ao serviço de transporte escolar em vigor no município;

Requerimento nº 017/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, com urgência, precisão e documentação comprobatória, informações sobre os veículos inservíveis atualmente depositados no pátio do Solar Aguiar Valim, conforme especifica;

Moção nº 015/2026= de aplausos, à Prefeitura Municipal de Bananal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal de Saúde pela organização e execução do carnaval 2026;

Moção nº 016/2026= de aplausos, aos Blocos BananaFla, Piranhas e Unidos da Vila, em reconhecimento ao brilhante desfile realizado durante o carnaval 2026 de Bananal;

Moção nº 017/2026= de aplausos, aos integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, pela atuação exemplar durante o período do carnaval 2026 no município de Bananal;

Indicação nº 030/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, adoção de medidas técnicas e estruturais para solucionar o grave problema de erosão na Rua Arnaldo de Souza;

VEREADORA ÁUREA AMÉLIA DE MATOS CANELA BASTOS:

Requerimento nº 018/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que informe quais providências estão sendo adotadas em relação ao cumprimento e à implementação da decisão proferida na ADPF 854 pelo STF;

Requerimento nº 019/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia integral do processo licitatório referente à contratação de locação de automóveis destinados ao transporte do TFD, bem como de todos os contratos firmados, incluindo eventuais termos aditivos;

Indicação nº 031/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de vistoria técnica urgente na Rua Nossa Senhora Aparecida;

Indicação nº 032/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria técnica na Rua Ministro Oscar José de Almeida;

Indicação nº 033/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei Municipal, em conformidade com a LC nº 226/26;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Indicação nº 026/2026= reitera a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias em desníveis do calçamento da Av. João Barbosa de Camargo, no bairro Vila Bom Jardim;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação nº 028/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, repintura da fachada da ESF de Rancho Grande;

Indicação nº 029/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Frederico da Costa Gavião, em Rancho Grande;