23ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Isabella Bastos Nogueira, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 010/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual sobre o salário-base dos servidores do quadro de cargos do Executivo Municipal e de proventos dos inativos e pensionistas do RPPS, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e reestruturação dos cargos que especifica, e dá outras providências”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrários a Vereadora Isabella Bastos Nogueira e o Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca)

PROJETO DE LEI Nº 011/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal a celebrar convênio com instituições financeiras estabelecidas no Município de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 013/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores e estagiários da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 017/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 018/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores e funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Requerimento nº 029/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, bem como da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas medidas para tornar mais eficiente o atendimento do whatsapp da supervisão da Unidade Mista de Saúde;

Requerimento nº 030/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca do estágio atual das tratativas entre a Prefeitura Municipal e o comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo visando à instalação de um posto/base no distrito de Rancho Grande;

Moção nº 023/2026= de aplausos e congratulações, ao Prefeito Municipal, Sr. William Landim da Silva, pela inauguração da nova unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no bairro Vila Bom Jardim;

VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:

Requerimento nº 031/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas referentes aos aditivos contratuais realizados no exercício de 2026;

Requerimento nº 032/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas, completas e documentadas acerca da situação da estrada do Rodriguinho;

Requerimento nº 033/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas, completas e documentadas acerca da situação da estrada do 57;

Requerimento nº 034/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações completas, detalhadas e devidamente documentadas acerca da existência de obras públicas paralisadas no município;

Requerimento nº 035/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações completas, detalhadas e documentadas acerca da frota de ambulâncias do município;

Requerimento nº 036/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações completas, detalhadas e documentadas sobre o fornecimento de gêneros alimentícios da Unidade Mista e alimentação dos pacientes do tratamento fora de domicílio (TFD);

Indicação nº 060/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção, recuperação e melhorias na Estrada do Rodriguinho;

Indicação nº 061/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção, recuperação e melhorias na estrada do 57;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Requerimento nº 037/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Elektro, em caráter de urgência, a substituição de um poste localizado na Praça Pedro Ramos, no centro da cidade;

Indicação nº 063/2026= indica a SABESP, vistoria e realização de reparos na rede de captação de esgoto do município, tendo em vista a ocorrência de derramamento de esgoto no córrego lava-pés;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção nº 024/2026= de pesar, pelo falecimento da Sra. Sunamita Nunes Nogueira;

Indicação nº 056/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a viabilidade de desapropriação de algum terreno atualmente não utilizado no bairro Cerâmica, para a implantação de um parque infantil;

Indicação nº 057/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Boa Esperança, na Palha;

Indicação nº 058/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de placa de identificação na fachada do espaço já denominado “Centro Cultural Carlos Cheminand”;

Indicação nº 059/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de um ponto de ônibus coberto, na Avenida César Augusto Gonçalves, no bairro Cerâmica;

Indicação nº 062/2026= indica ao D.E.R., vistoria técnica e adoção das providências necessárias na rodovia SP-247;