25ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028
PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Isabella Bastos Nogueira, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.
AUSENTES: -
APROVADOS:
PROJETO DE LEI Nº 043/2025, de autoria da Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, que “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 007/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
REJEITADO:
PROJETO DE LEI Nº 005/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui gratificação pelo exercício da função de gestor e fiscal dos contratos administrativos, e dá outras providências”. (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
VEREADORA ÁUREA AMÉLIA DE MATOS CANELA BASTOS:
Requerimento nº 039/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca da ausência de recepcionistas nas unidades de saúde do município, especialmente na ESF do centro, no AME Mariinha Basílio e na ESF do bairro Vila Bom Jardim;
Moção nº 027/2026= de aplausos e agradecimento, à Ilustríssima Senhora Erika Tereza Coitinho Affonso, DD. ex-Secretária Municipal de Assistência Social, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente da pasta e, em especial, pela organização e apoio à realização da palestra ocorrida no dia 06 de março, no Centro Cultural Carlos Cheminand, neste município;
Indicação nº 069/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto à empresa Elektro, para que seja realizada a substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Rua João Cândido da Silva, bairro Niterói;
Indicação nº 070/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de poda de galhos de árvores e roçada da vegetação na Rua João Cândido da Silva, no bairro Niterói;
Indicação nº 071/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, providências necessárias para notificação do proprietário de um terreno localizado na Rua João Cândido da Silva, no bairro Niterói;
Indicação nº 072/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade em frente ao AME Mariinha Basílio, localizado na Avenida João de Godoy Macedo;
VEREADOR PEDRO LUIZ SANTOS DA FONSECA:
Requerimento nº 040/2026= requer da Comissão de Apuração de Responsabilidade – CPAR da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas, conforme especifica no teor de requerimento;
Moção nº 033/2026= de pesar, pelo falecimento da Sra. Marina Gavião;
Indicação nº 079/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a realização de vistoria técnica e execução de reparo no trecho inicial da Avenida João Barbosa de Camargo;
Indicação nº 080/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reparo no desnível existente na pavimentação da Rua Presidente Washington Luiz, bem como a implantação de sistema adequado de drenagem pluvial no local;
VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:
Requerimento nº 041/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, esclarecimentos detalhados acerca da instalação das câmeras de segurança no município, em especial no distrito de Rancho Grande;
Requerimento nº 042/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas acerca da execução orçamentária referente à merenda escolar nos exercícios de 2025 e 2026;
Requerimento nº 043/2026= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas e providências quanto à pavimentação e implantação de iluminação pública na Rua Maria Isabel do Nascimento, em Rancho Grande;
Moção nº 034/2026= de aplausos, ao Sr. Erick Capeto Vargas, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Esportes ao longo dos últimos anos;
Moção nº 035/2026= de aplausos, à APAE de Bananal, pela celebração de seus 7 anos de atuação em nosso município;
Moção nº 036/2026= de apelo, ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as medidas necessárias à conclusão integral da pavimentação e implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Maria Isabel do Nascimento, no distrito de Rancho Grande;
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção nº 028/2026= de pesar, pelo falecimento do Sr. Sebastião Alves Siqueira, ocorrido recentemente;
Moção nº 029/2026= de pesar, pelo falecimento da Sra. Valdinea de Fátima de Azevedo, ocorrido recentemente;
Moção nº 030/2026= de aplausos, aplausos à Ilustríssima Senhora Erika Tereza Coitinho Affonso, DD. ex-Secretária Municipal de Assistência Social, pelos belíssimos enfeites realizados na Praça Pedro Ramos, no centro da cidade, em comemoração à páscoa;
Indicação nº 073/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de guard-rail nas laterais da ponte localizada no bairro Timborê;
Indicação nº 074/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, poda das árvores localizadas na Avenida Rubem de Melo;
VEREADORA ELISANGELA DOS SANTOS SILVA:
Moção nº 031/2026= de aplausos, à Sra. Professora Gabriela Cristina Moura de Souza Lima, pelo recebimento do título de cidadã roseirense;
Moção nº 032/2026= de aplausos, aos jovens Nívia do Nascimento Valim, João Flávio Nicolino de Jesus e Luiz Eduardo da Silva Oliveira, bem como ao mestre de capoeira Luiz Carlos Rocha, pelo destaque e representação do município de Bananal em âmbito internacional;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Indicação nº 075/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de aparelhos de ar-condicionado na recepção da Unidade Mista de Saúde;
Indicação nº 076/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de recepcionistas para as Estratégias de Saúde da Família (ESFs);
Indicação nº 077/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de roçada e manutenção da Estrada das Marrecas, localizada no distrito de Rancho Grande;
Indicação nº 078/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de reparo paliativo na Viela Maria Isabel do Nascimento, no distrito de Rancho Grande;
VEREADORA ERES HELENA DA ROCHA:
Indicação nº 081/2026= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza (roçada) e manutenção, com reparo de buracos, em toda a extensão da Estrada Santa Vitória;